Decreto nº 2.359 de 19/02/1859
Decreto nº 2.359 de 19/02/1859
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1859 - vol. 001 - Parte 001 - Tomo XX] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , REFORMA ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FIXAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , VENCIMENTOS , FUNCIONARIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |