Decreto nº 2.366 de 05/11/1997

Decreto nº 2.366 de 05/11/1997

Ementa

REGULAMENTA A LEI 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A PROTEÇÃO DE CULTIVARES, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES - SNPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1997] (p. 25162, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 07/11/1997] (p. 25333, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROPRIEDADE INTELECTUAL , CULTIVO .

Indexação

FIXAÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO NACIONAL , PROTEÇÃO , CULTIVO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , PRIVILEGIO , INVENÇÃO , PROPRIEDADE INTELECTUAL , DIREITO AUTORAL , CORRELAÇÃO , CULTIVO , PRATICAS CULTIVARES , REPRODUÇÃO , MULTIPLICAÇÃO , GENETICA , BOTANICA , VEGETAIS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 31 [Decreto nº 2.366 de 05/11/1997]

Art. 32 [Decreto nº 2.366 de 05/11/1997]