Decreto nº 2.378 de 16/11/1896
Decreto nº 2.378 de 16/11/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 6.524:426$606 SUPLEMENTAR À VERBA - EXERCÍCIOS FINDOS, NÚMERO 32 DO ARTIGO 7° DA LEI NÚMERO 360 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1895, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS FINDOS DOS DIVERSOS MINISTÉRIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |