Decreto nº 2.382 de 12/11/1997
Decreto nº 2.382 de 12/11/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO 1.711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1997] (p. 26155, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO , PREMIO , ORDEM DO MERITO CULTURAL , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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