Decreto nº 7.012 de 19/11/2009

Decreto nº 7.012 de 19/11/2009

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 1 E 2 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO 1.711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/11/2009] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , CONCESSÃO , PREMIO , ORDEM DO MERITO CULTURAL , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 4 - Revogação
  • Art. 2, § 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo