Decreto nº 11.220 de 05/10/2022
Decreto nº 11.220 de 05/10/2022
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/10/2022] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Honorífico / Homenagem
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , ORDEM DO MERITO CULTURAL , OBJETIVO , CONDECORAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , ORGÃO PUBLICO , RELEVANCIA , CONTRIBUIÇÃO , CULTURA , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |