Decreto nº 5.538 de 19/09/2005

Decreto nº 5.538 de 19/09/2005

Ementa

ALTERA AS ALINEAS "A" E "B" DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 2 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO 1.711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/2005] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO CULTURAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3, Alínea a - Alteração
  • Art. 2, § 3, Alínea b - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo