Decreto nº 4.821 de 28/08/2003
Decreto nº 4.821 de 28/08/2003
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A ALINEA "B" DO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 2 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO CULTURAL, APROVADO PELO DECRETO 1.711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO CULTURAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |