Decreto nº 2.388 de 30/11/1896
Decreto nº 2.388 de 30/11/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE 3:440$858, PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, DESDE 14 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |