Decreto nº 2.393 de 04/12/1896
Decreto nº 2.393 de 04/12/1896
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 11 DAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES APROVADAS PELO DECRETO 9.028 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1883. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 679, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |