Decreto nº 2.395 de 16/02/1938
Decreto nº 2.395 de 16/02/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO F. A. LOHNER, POR SI OU COMPANHIA QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR CASSITERITA, PRATA, COBRE E MONAZITA, NA FAZENDA BRUMADINHO, MUNICÍPIO DE MINAS DO RIO DAS CONTAS, ESTADO DA BAÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PRATA , MONAZITA , COBRE , CASSITERITA , MUNICIPIO , MINAS DO RIO DAS CONTAS , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |