Decreto nº 2.397 de 16/02/1938
Decreto nº 2.397 de 16/02/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, OS CIDADÃOS BRASILEIROS ANTONIO OLINTO DE REZENDE E ELAMANO OLIVEIRA REAL, A PESQUISAR COBRE E MINERIOS ASSOCIADOS NA FAZENDA SANTA CLARA, MUNICIPIO DE FAXINA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , FAXINA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 244, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |