Decreto nº 2.656 de 11/05/1938
Decreto nº 2.656 de 11/05/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 2.397, DE 16 DE FEVEREIRO E 1938, NO SENTIDO DE FICAR A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A ANTÔNIO OLINTO DE REZENDE E ELMANO DE OLIVEIRA REAL PARA PESQUISAR COBRE E MINÉRIOS ASSOCIADOS, NA FAZENDA SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE FAXINA, ESTADO DE SÃO PAULO - OUTORGADA TÃO SOMENTE A ELMANO DE OLIVEIRA REAL OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, EM VIRTUDE DE ANTÔNIO OLINTO DE REZENDE TER DESISTIDO FORMALMENTE DE SUA PRETENSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , COBRE , MUNICIPIO , FAXINA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |