Decreto nº 2.402 de 24/11/1997
Decreto nº 2.402 de 24/11/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES CIVIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS ORIUNDOS DE EX-TERRITORIOS, NÃO ALCANÇADOS PELO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1997] (p. 27482, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , DETERMINAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ATUALIZAÇÃO , CADASTRO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ORGÃO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , CRITERIOS , RECADASTRAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
DETERMINAÇÃO , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) , DISPONIBILIDADE , AMBITO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SIAPE) , MODULO , OBJETIVO , ATUALIZAÇÃO , ACESSO , DADOS , INFORMAÇÕES , CADASTRO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , EXPEDIÇÃO , NORMAS COMPLEMENTARES , CORRELAÇÃO , RECADASTRAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
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