Decreto nº 2.403 de 11/12/1896
Decreto nº 2.403 de 11/12/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR QUATRO ANOS, O PRAZO FIXADO NA CLÁUSULA 3ª DO DECRETO 155, DE 18 DE ABRIL DE 1891, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESTRADA DE FERRO DE TAUBATÉ AO AMPARO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 792, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |