Decreto nº 2.403 de 19/02/1938
Decreto nº 2.403 de 19/02/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RECONHECE O EXCESSO DE DESPESAS FEITAS PELA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, SOBRE OS ORÇAMENTOS APROVADOS PELOS DECRETOS NÚMERO 365 E 619 DE 4 DE OUTUBRO DE 1935 E 31 DE JANEIRO DE 1936. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RECONHECIMENTO , EXCESSO , DESPESA , ORÇAMENTO , AQUISIÇÃO , MATERIAL , ARRECADAÇÃO , TAXA ADICIONAL , CORRELAÇÃO , TARIFAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |