Decreto nº 2.404 de 19/02/1938
Decreto nº 2.404 de 19/02/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A JUSTIFICAÇÃO DAS DESPESAS FEITAS COM A CONSTRUÇÃO DAS GUARITAS PARA O PESSOAL DE POLÍCIA E ALFÂNDEGA, NO PORTO DE SANTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , JUSTIFICAÇÃO , DESPESA , DESTINAÇÃO , GUARITA , POLICIA , ALFANDEGA , PORTO DE SANTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |