Decreto nº 2.409 de 23/02/1938
Decreto nº 2.409 de 23/02/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA, A TÍTULO PROVISÓRIO, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A TALES JOSÉ DA COSTA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PELO DECRETO NÚMERO 514, DE 17 DEZEMBRO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 213, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , PIRAMBOIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |