Decreto nº 2.419 de 31/12/1896
Decreto nº 2.419 de 31/12/1896
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE PARA O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O OBSERVATÓRIO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 887, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PATRIMONIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , OBSERVATORIO NACIONAL (ON) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |