Decreto nº 2.462 de 04/03/1938
Decreto nº 2.462 de 04/03/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO ÚNICO DO DECRETO NÚMERO 2.002, DE 1 DE OUTUBRO DE 1937. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 555, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRAS , OBTENÇÃO , IMPORTADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |