Decreto nº 2.471 de 08/03/1897
Decreto nº 2.471 de 08/03/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA, COM ALTERAÇÃO, OS ESTATUTOS DA EMPRESA INDUSTRIAL DE PETROLEO E AUTORIZA A MESMA A FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 224, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE PETROLEO , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , EMPRESA DE PETROLEO , ESTATUTO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE PETROLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |