Decreto nº 2.495 de 14/03/1938
Decreto nº 2.495 de 14/03/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FAZ PÚBLICA A ADESÃO DA UNIÃO SUL-AFRICANA À CONVENÇÃO PARA LIMITAR O FABRICO E REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTUPEFACIENTES, E PROTOCOLO DE ASSINATURA, FIRMADOS EM GENEBRA A 13 DE JULHO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 001] (p. 569, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
PUBLICAÇÃO , ADESÃO , UNIÃO , AFRICA , CONVENÇÃO , LIMITAÇÃO , FABRICAÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ESTUPEFACIENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |