Decreto nº 2.509 de 06/03/1998
Decreto nº 2.509 de 06/03/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 9.531, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA PARA A PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE - FGPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO CONTABIL , FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OBJETIVO , GARANTIA , FINANCIAMENTO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , CORRELAÇÃO , EXPORTAÇÃO .
CRITERIOS , CONCESSÃO , GARANTIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , FINANCIAMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , RECURSOS , FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE (FGPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |