Decreto nº 2.512 de 17/05/1897
Decreto nº 2.512 de 17/05/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA MODIFICAÇÕES PROPOSTAS AO ARTIGO 66 DAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES EM VIGOR NA ESTRADA DE FERRO DE SANTA MARIA AO URUGUAY. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 402, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , FACULTATIVIDADE , PASSAGEIRO .
DECLARAÇÃO , VALOR , INDENIZAÇÃO , PERDAS E DANOS , EXTRAVIO , BAGAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |