Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.520 de 19/03/1998

Decreto nº 2.520 de 19/03/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/03/1998] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.034 de 27/04/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1999] (p. 3, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 114 de 08/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 723 de 18/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 60 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 1.665 de 10/10/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação Decreto nº 2.148 de 14/02/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo