Decreto nº 114 de 08/05/1991
Decreto nº 114 de 08/05/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1991] (p. 8649, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/05/1991] (p. 9273, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , SECRETARIA EXECUTIVA , GABINETE , PROCURADORIA-GERAL .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto nº 114 de 08/05/1991]
Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 114 de 08/05/1991]
|