Decreto nº 2.532 de 23/06/1897
Decreto nº 2.532 de 23/06/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA CONFIRMAR POR CARTA PATENTE AS HONRAS DOS POSTOS QUE COMPETEM AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO MINISTÉRIO DA MARINHA, QUANDO FOREM VITALÍCIOS, EM VIRTUDE DOS RESPECTIVOS REGULAMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CONFIRMAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CARTA PATENTE , HONRA , CORRELAÇÃO , ATIVIDADE , FUNCIONARIO PUBLICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |