Decreto nº 2.548 de 15/04/1998

Decreto nº 2.548 de 15/04/1998

Ementa

APROVA O REGIMENTO INTERNO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/1998] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/04/1998] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 2.548 de 15/04/1998]

Anexo 1 [Decreto nº 2.548 de 15/04/1998]

Anexo 2 [Decreto nº 2.548 de 15/04/1998]