Decreto nº 4.877 de 13/11/2003

Decreto nº 4.877 de 13/11/2003

Ementa

DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRIGENTES NO AMBITO DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA, ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/2003] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIRETRIZES E BASES , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRITERIOS , NOMEAÇÃO , ESCOLHA , DIRIGENTE , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) , ESCOLA TECNICA FEDERAL , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A, caput - Acréscimo
  • Art. 7-A, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A, caput - Declaração de Inconstitucionalidade
  • Art. 7-A, Parágrafo Único - Declaração de Inconstitucionalidade

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7-A, caput [Decreto nº 4.877 de 13/11/2003]

Art. 7-A, Parágrafo Único [Decreto nº 4.877 de 13/11/2003]