Decreto nº 1.916 de 23/05/1996

Decreto nº 1.916 de 23/05/1996

Ementa

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR, NOS TERMOS DA LEI 9.192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/1996] (p. 9028, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIRETRIZES E BASES , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CRITERIOS , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , ESCOLHA , REITOR , VICE-REITOR , DIRETOR , VICE-DIRETOR , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO ISOLADO , ENSINO SUPERIOR , PRAZO DETERMINADO , DURAÇÃO , MANDATO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 1.916 de 23/05/1996]

Art. 4 [Decreto nº 1.916 de 23/05/1996]

Art. 4-A [Decreto nº 1.916 de 23/05/1996]

Art. 5 [Decreto nº 1.916 de 23/05/1996]

Art. 6 [Decreto nº 1.916 de 23/05/1996]