Decreto nº 80.536 de 11/10/1977

Decreto nº 80.536 de 11/10/1977

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.420, DE 3 DE JUNHO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1977] (p. 13761, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , NOMEAÇÃO , REITOR , VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto nº 80.536 de 11/10/1977]