Lei nº 6.420 de 03/06/1977
Lei nº 6.420 de 03/06/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que "fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1977] (p. 7029, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2983 DE 1976. |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , NOME , LISTA DE ESCOLHA , ELABORAÇÃO , COLEGIO ELEITORAL , CONSELHO UNIVERSITARIO , ORGÃO COLEGIADO , ENSINO , PESQUISA , ADMINISTRAÇÃO , OBJETIVO , NOMEAÇÃO , REITOR , VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , MANDATO , DIRIGENTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MANUTENÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , ESCOLHA , DIRIGENTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , UNIVERSIDADE PARTICULAR .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ENSINO SUPERIOR .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , DIRETOR , VICE-DIRETOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , AUTARQUIA , MANUTENÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , PRAZO , ELABORAÇÃO , LISTA DE ESCOLHA , VICE-REITOR , DIRETOR , VICE-DIRETOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , UNIVERSIDADE , MANUTENÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS .
NORMAS , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , MANUTENÇÃO , CARGO , PRO REITOR , SUB-REITOR , DECANO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , REITOR , DIRETOR , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR .
REQUISITOS , NOMEAÇÃO , VICE-REITOR , DIRETOR , VICE-DIRETOR , HIPOTESE , VACANCIA , CARGO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1972] (p. 9677, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1977] (p. 13761, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1983] (p. 21273, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1987] (p. 9053, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |