Decreto nº 2.561 de 26/07/1897
Decreto nº 2.561 de 26/07/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR TRES ANOS OS PRAZOS FIXADOS NAS CLAUSULAS QUE ACOMPANHAM O DECRETO 862 DE 16 DE OUTUBRO DE 1890, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE ALCOBAÇA A PRAIA DA RAINHA E NAVEGAÇÃO DOS RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DA BAHIA (BA) , NAVEGAÇÃO , RIO TOCANTINS , RIO ARAGUAIA , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |