Decreto nº 2.562 de 26/07/1897
Decreto nº 2.562 de 26/07/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A MUDANÇA DO DIQUE DE QUE TRATAM OS DECRETOS 10.277 E 1150, DE 30 JULHO DE 1889 E 7 DE DEZEMBRO 1890, E A PLANTA DO RESPECTIVO LOCAL, E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CARREIRA NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 578, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SANTOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |