Decreto nº 2.575 de 06/08/1897
Decreto nº 2.575 de 06/08/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDENCIA SOBRE A REVISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DESTINADAS A OPERÁRIOS E CLASSES POBRES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 623, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SANEAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , REVISÃO , CONTRATO , EMPRESA DE SANEAMENTO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , HABITAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |