Decreto nº 2.585 de 12/05/1998
Decreto nº 2.585 de 12/05/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO 1.494, DE 17 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1998] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , FUNDO NACIONAL DA CULTURA .
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Indexação |
CRITERIOS , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO NACIONAL DA CULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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