Decreto nº 2.615 de 04/05/1938
Decreto nº 2.615 de 04/05/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A TÍTULO PROVISÓRIO, AO CIDADÃO BRASILEIRO, ENGENHEIRO DIOCLÉCIO BARBOSA BORGES, A LAVRA DA JAZIDAS DE AREIAS MONAZÍTICAS ZIRCÔNIO E ILMENITA, EXISTENTES NOS TERRENOS DE MARINHA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E SITUADOS NOS LIMITES DE GUARAPARI E BENEVENTE, COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MINERIO , MUNICIPIO , ANCHIETA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |