Decreto nº 2.616 de 04/05/1938
Decreto nº 2.616 de 04/05/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ALBERTO HOFMANN, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR PETROLEO NA REGIÃO DA "SERRA DA TAQUARA VERDE", MUNICIPIO DE RIO CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 145, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MINERIO , MUNICIPIO , RIO CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1)
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