Decreto nº 3.004 de 19/08/1938
Decreto nº 3.004 de 19/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 2.616, DE 4 DE MAIO DE 1938, AUTORIZANDO A TÍTULO PROVISÓRIO, CIDADÃO BRAILEIRO ALBERTO HOFMANN, POR SI OU POR SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR PETRÓLEO NA REGIÃO "SERRA DA TAQUARA VERDE", MUNICÍPIO DE RIO CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CARATER PROVISORIO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , RIO CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |