Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.414, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSOLIDA O REGULAMENTO DA LEI 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/06/1998] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CARACTERISTICA , EMISSÃO , UTILIZAÇÃO , FORMA , PRAZO , JUROS , PERCENTAGEM , INDICE , REAJUSTE , VALOR NOMINAL , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.701 de 30/07/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1998] (p. 23, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.414 de 08/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 9 - Alteração Art. 10 - Alteração

Atividade Legislativa