Decreto nº 2.414 de 08/12/1997

Decreto nº 2.414 de 08/12/1997

Ementa

CONSOLIDA O REGULAMENTO DA LEI 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1997] (p. 29042, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CARACTERISTICA , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
NORMAS , OFERTA , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , FORMA , PRAZO , JUROS , PERCENTAGEM , INDICE , REAJUSTE , VALOR NOMINAL , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
NORMAS , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , JUROS , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.414 de 08/12/1997]

Art. 7 [Decreto nº 2.414 de 08/12/1997]

Art. 9 [Decreto nº 2.414 de 08/12/1997]

Art. 10 [Decreto nº 2.414 de 08/12/1997]