Decreto nº 2.655 de 11/05/1938
Decreto nº 2.655 de 11/05/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSVALDO DE CARVALHO PINTO A PESQUISAR AGUA MINERAL EM SUA PROPRIEDADE DENOMINADA SANTA MARIA, NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |