Decreto nº 2.672 de 15/07/1998

Decreto nº 2.672 de 15/07/1998

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ESTAUTO DA EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON, APROVADO PELO DECRETO 98.160, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1998] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .
ALTERAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .
EXIGENCIA , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .
CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração