Decreto nº 98.160 de 21/09/1989

Decreto nº 98.160 de 21/09/1989

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1989] (p. 16946, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , ESTATUTO .

Indexação

PATRIMONIO , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PESSOAL , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .
OBJETIVO , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INDUSTRIA NAVAL .
COMPETENCIA , DIRETOR , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 6 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 10 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 11 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 12 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 16 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 17 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 26 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 28 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]

Art. 29 [Decreto nº 98.160 de 21/09/1989]