Decreto nº 2.696 de 02/12/1897
Decreto nº 2.696 de 02/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES OS CRÉDITOS DE 9:750$, SUPLEMENTAR Á VERBA 9, "AJUDAS DE CUSTO", E DE 5:480$ Á VERBA 29, "DESPEZAS IMPRESCINDIVEIS COM OS EXAMES GERAES DE PREPARATORIOS". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |