Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.702 de 30/07/1998

Decreto nº 2.702 de 30/07/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMANEJA CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/07/1998] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.837 de 04/11/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1998] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.904 de 28/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1998] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.702 de 30/07/1998] Decreto nº 2.837 de 04/11/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.904 de 28/12/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)