Decreto nº 2.712 de 01/06/1938
Decreto nº 2.712 de 01/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO NÚMERO 2.268, DE 26 DE JANEIRO DE 1938, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO E METALURGIA, SOCIEDADE ANÔNIMA BRASILEIRA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA, A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO NO LUGAR DENOMINADO "DOMÍNIO DONA FRANCISCA", SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 293, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , FERRO , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |