Decreto nº 2.722 de 04/06/1938
Decreto nº 2.722 de 04/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ARRENDATARIO DA VIAÇÃO FERREA DO MESMO ESTADO, A ALIENAR OU PERMUTAR OS TERRENOS REMANESCENTES DO TRAÇADO ANTERIOR A CONSTRUÇÃO DAS VARIANTES DE PINHAL A CRUZ ALTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 331, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , PERMUTA , TERRENO , MUNICIPIOS , PINHAL (RS) , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |