Decreto nº 2.729 de 09/12/1897
Decreto nº 2.729 de 09/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA O CRÉDITO DE 1.447:715$168, SUPLEMENTAR A VARIAS VERVAS DO ARTIGO 4 DA LEI NÚMERO 429, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1896. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 915, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |