Decreto nº 2.737 de 11/12/1897
Decreto nº 2.737 de 11/12/1897
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO PROXÍMO FUTURO O ESTADO DE SITIO DECLARADO PELO DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 456, DE 12 DO MES PASSADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1897 - vol. 001] (p. 922, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |